Agenda Pública
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Data: Segunda, 01 de Agosto de 2011 - 09:00
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 O Director Nacional do SME, Dr. Freitas Neto, vai participar no VII Seminário Consular. Abaixo, pode consultar a o programa da iniciativa. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DIRECÇÃO GERAL DOS ASSUNTOS JURÍDICOS CONSULARES E CONTENCIOSO PROGRAMA DO VII SEMINÁRIO CONSULAR LUANDA - DE 01 A 05 DE AGOSTO DE 2011 Local: SALA DE REUNIÕES DO ENAD Dia 01/08 - (Segunda - Feira)
08h00 - Chegada dos participantes 08h30 - Chegada dos convidados 08h50 - Chegada de Suas Exas. os Senhores Ministros das Relações Exteriores Dr. George Rebelo Pinto Chikoti, da Justiça Dra. Guilhermina Prata, e do Interior Dr. Sebastião Martins. 09H00 - Entoação do Hino Nacional 09h10 - Apresentação da Presidência da Mesa 09h15 - Discurso de abertura proferido por Sua Exa. o Senhor Ministro das Relações Exteriores Dr. George Rebelo Pinto Chikoti 10h00 - Intervalo (coffee break)
1.ª Sessão 10h30 – 13h30 1. Aprovação da composição do Secretariado 2. Discussão e aprovação da Agenda e do Programa de Trabalho 3. Análise Geral da Actividade Consular. Apresentação pela DGAJCC dos aspectos mais relevantes da actividade consular no exterior. Análise e discussão. 13h30 - 15h30 INTERVALO ALMOÇO
2.ª Sessão 15h30 – 18h30 1. Análise do projecto de Regulamento Consular - DGAJCC Dia 02/08 - (Terça - Feira) 3.ª Sessão 09h00 – 13h30 1. Apresentação do Regulamento da Lei 2/07, de 31/08, sobre o regime jurídico dos estrangeiros - SME 2. Apresentação dos temas: 2.1. - Funções consulares em matéria de recenseamento e promoção junto da comunidade angolana no exterior IAECAE 2.2. - Funções consulares em matéria de protecção e assistência a comunidade angolana no exterior - IAECAE 2.3.- Assistência a nacionais em dificuldades - IAECAE a) Assistência em caso de morte. b) Assistência em caso de acidente ou doença grave c) Assistência a vítima de crime de violento. d) Assistência a vítima de crime de guerra ou desastre natural 13h30 - 15h30 INTERVALO ALMOÇO
15h30 – 18h30 Apresentação dos temas: 1. Funções consulares em matéria de Registo Civil - união de facto, nascimento, casamento, morte, perfilhação e adopção - Direcção Nacional do Registo Civil e Notariado 2. Funções consulares em matéria de Notariado - reconhecimento, autenticação de documentos - Direcção Nacional do Registo Civil e Notariado 3. Funções consulares em matéria de identificação civil dos angolanos radicados na diáspora - Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal 4. Função consular em matéria de intercâmbio judiciário - DNIC Dia 03/08 - (Quarta - Feira) 5.ª Sessão 09h00 – 13h30 1. Constrangimentos em matéria de concessão de vistos (dificuldades encontradas na cadeia de procedimentos e busca de uma interacção entre o MIREX - MD's e PC's / SME, avaliação sobre o cumprimento dos procedimentos para os pedidos de autorização previa para a concessão de vistos de entrada - SME 2. Concessão de vistos pelo sistema "Savis" versus vistos consulares. Vistos diplomáticos, oficiais e de cortesia - Cônsul Geral em Lisboa - Sra. Cecília Baptista e Chefe da Secção Consular da Embaixada de Angola na China - Sr. João Piedade, e SME 3. Funções consulares em matéria de Investimento - ANIP 4. Funções consulares em matéria comercial - Ministério Comércio 13h30 - 15h30 6.ª Sessão 15h30 – 18h30 Apresentação dos temas: 1. Sistema de interdição e recusa de entrada - SME 12 Apreciação do instrutivo sobre a emissão de passaportes angolanos para estrangeiros a favor de cidadãos refugiados, nos termos da Lei 2/07, de 31 de Agosto, Decreto n° 3/00 e da recomendação n° 5, saída do VI Seminário Consular -SME Emissão do passaporte nacional - cadeia de tramitado dos processos, pelas MD's e PCs - SME 4. Funções consulares em matéria de Turismo - Ministério de Hotelaria e Turismo 5. Funções consulares em matéria marítima - Ministério dos Transportes Dia 04/08 - (Quinta - Feira) 7.ª Sessão 09h00 – 13h30 Apresentação dos temas: 1. Funções consulares em matéria de eleitoral - Ministério da Administração do Território 2. Funções consulares em matéria cultural - Ministério da Cultura 3. Funções consulares em matéria de ensino - Ministério da Educação 4. Funções consulares em matéria de Informação - Ministério da Comunicação Social 5. Repatriamento e Socorros - IAECAE e MINARS 6. Protecção de Menores - Instituto Nacional da Criança 7. Assistência as obrigações militares - Ministério da Defesa 13h30 - 15h30 8.ª Sessão 15h30 – 18h30 Apresentação do tema: 1. Projecto da Política Migratória - uma necessidade num Estado de Direito e Democrático - Contribuições para o cumprimento da resolução n° 4/07, de 31 de Agosto - SME Dia 05/08 - (Sexta-feira) 9.ª Sessão 09h00 – 13h30 1. Prática na área do Registo Civil e Notariado - Direcção Nacional do Registo Civil e Notarial 2. Prática na área da Identificação Civil - Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal 3. Prática Migratória - SME 13h30 - 15h30 INTERVALO ALMOÇO 10.ª Sessão 15h30 – 18h30 Aprovação das conclusões finais Encerramento 1. Apresentado e leitura das conclusões finais |
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