Serviços Informações
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O Serviço de Migração e Estrangeiros coloca à disposição dos cidadãos e empresas, nacionais e estrangeiros, um conjunto alargado de serviços.

Nas seguintes opções, poderá conhecer os serviços prestados pelo SME. Para analisar em detalhe cada serviço e as taxas aplicáveis, consulte por favor a secção "Serviços Prestados".

 

Agendamento Online

Neste portal, há uma forma mais simples e rápida de assegurar o seu atendimento junto do Serviço de Migração e Estrangeiros. Através da nossa aplicação online, pode registar-se no portal e beneficiar de vários serviços que, sem sair de casa, lhe permitirão preparar e marcar o seu atendimento pessoal nos balcões do SME e poupar tempo no tratamento do seu processo

Existem dois caminhos diferenciados que, de uma forma própria, lhe garantem rapidez e comodidade.


1. Agendamento Online com preenchimento de formulários: este é o caminho mais rápido para garantir um atendimento célere e eficaz aquando da sua chegada ao Serviço de Migração e Estrangeiros. Caso pretenda obter vistos, autorizações ou outro tipo de serviço que compreenda o preenchimento de formulários, escolha a opção "Iniciar Novo Agendamento".

De seguida,escolha uma das opções que envolva a utilização de formulários, como o pedido de visto.

 

Através desta funcionalidade, poderá preencher em formato electrónico os formulários necessários ao seu processo, com os seus dados pessoais.

Logo de seguida, deve marcar o seu atendimento, escolhendo o posto de atendimento e horários que lhe forem mais convenientes, sujeito a disponibilidade.

Deste modo, poderá, dirigir-se ao posto de atendimento escolhido levando apenas a documentação inicial e o formulário já preenchido. É fácil, rápido e eficaz.

 


2. Agendamento Online: esta opção, a mais simples de utilizar, exige que seleccione e a opção "Iniciar Novo Agendamento", e depois, a opção "Outros Assuntos".

Aqui, poderá escolher o posto onde pretende ser atendido, e de acordo com a disponibilidade, decidir a hora que será atendido. Depois, só terá de levar consigo toda a documentação necessária.

Se pretende usufruir de um serviço para o qual são necessários formulários, mas preferir obtê-los em papel, poderá aceder à secção "Formulários" e fazer download da documentação desejada. Depois, é só imprimi-la, preenchê-la e entregá-la na data combinada. É fácil, rápido e eficaz.

Note bem que o agendamento de uma entrevista para atendimento é um serviço distinto da marcação de audiências com responsáveis e dirigentes do Serviço de Migração e Estrangeiros. Se o serviço que pretende é desta natureza, siga este link.

 

Visto de Trânsito

É concedido ao cidadão estrangeiro que, para atingir o país de destino, tenha de fazer escala em território nacional.

Para saber mais, clique aqui(na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Visto de Turismo

A sua concessão destina-se ao cidadão estrangeiro que pretenda entrar na República de Angola, em visita de carácter recreativo, desportivo ou cultural.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Visto de Curta Duração

O visto de curta duração é concedido ao cidadão estrangeiro que, por razões de urgência, tenha necessidade de entrar em território nacional.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Visto Ordinário

O visto ordinário destina-se a permitir a entrada em território nacional por razões familiares e prospecção de negócios.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Visto de Estudo

Concedido ao cidadão estrangeiro para a permitir a entrada do seu titular em território nacional, a fim de frequentar um programa de estudos em escolas públicas ou privadas, assim como em centros de formação profissional para a obtenção de grau académico ou profissional ou para realizar estágios em empresas e serviços públicos ou privados.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Visto de Tratamento Médico

O visto de tratamento médico é concedido ao cidadão estrangeiro pelas Missões Diplomáticas e Consulares angolanas e destina-se a permitir a entrada do seu titular em território nacional, a fim de efectuar tratamento em unidade hospitalar pública ou privada.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Visto Privilegiado

O visto privilegiado é concedido ao cidadão estrangeiro investidor, representante ou procurador de empresa investidora, pelas Missões Diplomáticas e Consulares angolanas e destina-se a permitir a entrada do seu titular em território nacional, para fins de
implementação e execução da proposta de investimento aprovado, nos termos da Lei de Investimento Privado.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Visto de Trabalho

O visto de trabalho é concedido para permitir a entrada em território angolano ao seu titular, a fim de nele exercer temporariamente, uma actividade profissional remunerada no interesse do Estado ou por conta de outrem.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Visto de Permanência Temporária

O visto de permanência temporária é concedido ao cidadão estrangeiro pelas Missões Diplomáticas e Consulares e destina-se
a permitir a entrada do seu titular em território nacional com fundamento no seguinte:
a) Razões humanitárias;
b) Cumprimento de missão a favor de uma instituição religiosa;
c) Realização de trabalhos de investigação cientifica;
d) Acompanhamento familiar do titular de visto de estudo, de tratamento médico,
privilegiado ou de trabalho;
e) Ser familiar de titular de autorização de residência valida;
f) Ser cônjuge de cidadão nacional.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Visto para fixação de residência

Este visto é concedido ao cidadão estrangeiro que pretende fixar residência em território nacional.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Autorização de residência

O pedido de autorização de residência deve ser apresentado ao Serviço de Migração e Estrangeiros ou nas suas Direcções Provinciais até 30 dias antes da caducidade do visto para fixação de residência.

Ao cidadão estrangeiro pode ser concedida autorização de residência no território nacional desde que cumpra alguns requisitos.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Visto Territorial (Fronteira/Transbordo)


O visto territorial é concedido pelo Serviço de Migração e Estrangeiros nos postos de fronteira, quando por razões justificadas o cidadão estrangeiro não pode obter o visto consular.

O visto territorial é de uma das seguintes categorias:
a) De fronteira;
b) De transbordo.

Visto de Fronteira

O visto de fronteira é concedido pelo Serviço de Migração e Estrangeiros nos postos de fronteira e destina-se a permitir a entrada em território nacional ao cidadão estrangeiro que por razões imprevistas e devidamente fundamentadas não tenha podido solicitar o respectivo visto as entidades consulares competentes.

Visto de Transbordo

O visto de transbordo é concedido pelo Serviço de Migração e Estrangeiros nos postos de fronteira marítima e permite a transferência de tripulante de um navio para o outro em alto mar.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Transformação de vistos

Os vistos ordinário, de turismo, de estudo, de permanência temporária, e privilegiado podem ser transformados noutro tipo de visto.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Emissão de Passaportes

Os passaportes podem ser emitidos a cidadãos estrangeiros residentes legalmente no país que demonstrarem impossibilidade de obter documento de viagem do seu país de origem, para se ausentarem do território nacional. A emissão de passaporte para cidadãos estrangeiros obedece ao disposto na lei.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Prestação de Serviços Migratórios a Navios

Os serviços são prestados nos portos, aos navios nacionais e estrangeiros, e incluem a autorização de visitas a bordo, a emissão de cartão de visita e permanência, passe de travessia e embarque/desembarque para tripulantes.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Reagrupamento familiar

Para o reagrupamento familiar no território nacional de cidadão estrangeiro, familiar de um cidadão residente na República de Angola, deve o interessado requerer junto à Missão Diplomática ou Consular.

O requerente deve dispor de alojamento e meios de subsistência.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

 

Registo de Menores

Para a inscrição no Serviço de Migração e Estrangeiros do menor filho de pais estrangeiros que tenha nascido, nos termos do n.º 3, do artigo 93.º, da Lei n.º 2/07, de 31 de Agosto, é necessário que os progenitores apresentem, através da Conservatória dos Registos Centrais, alguma documentação específica.

O certificado passado será validado até aos 14 anos de idade, a partir da qual será passada uma autorização de residência, quando assim for solicitado.

Para saber mais, clique aqui (na próxima janela, procure a opção a vermelho).

Autenticação

Idiomas / Translator

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